APECATE alerta para a discriminação ao setor da animação turística

05-04-2021

A APECATE fala em discriminação deste setor no arranque da segunda fase do plano de desconfinamento.

Hoje arranca a segunda fase do plano de desconfinamento e, tendo em conta as medidas que entram em vigor, a APECATE – Associação Portuguesa de Empresas de Congressos, Animação Turística e Eventos alerta para a discriminação feita ao setor da animação turística. Em causa está a abertura faseada de setores como os da cultura, do lazer, e das atividades físicas e comerciais, “que, para a APECATE, apresentam o mesmo nível de risco das atividades do setor da animação turística”, lê-se num comunicado.

“Grande parte das atividades desenvolvidas pelo setor da animação turística têm a mesma origem e perfil de atuação das atividades desportivas, no que concerne ao perigo de contágio pela Covid-19 – o tipo de clientes, os comportamentos sociais e outras características. Considerando que as atividades desportivas vendidas comercialmente vão ser igualmente abertas, não se compreende esta discriminação só porque temos uma vertente que se chama ‘turismo’”, refere António Marques Vidal, presidente da APECATE, na nota de imprensa.

António Marques Vidal sublinha que “esta incongruência” se manifesta a vários níveis. “Podemos alugar pranchas ao postigo, podemos alugar viaturas, mas não podemos alugar embarcações sem tripulação? Podemos fazer mergulho com um clube, mas já não o podemos fazer se for por intermédio de uma empresa de animação turística? Podemos vender caminhadas e passeios de bicicleta se formos uma associação desportiva, um ginásio ou clube, mas já não é possível se formos uma empresa de animação turística? Um museu pode abrir ao público, mas não as visitas enquadradas por uma empresa de animação turística que organiza e vende produtos de turismo cultural?”, questiona.

A APECATE acrescenta não encontrar justificação para uma outra situação que se prende com as atividades de animação turística organizadas para hóspedes de empreendimentos turísticos e do alojamento local, tendo em conta que os clientes “podem fazer passeios e visitas de forma autónoma, com as regras definidas para os cidadãos em geral, mas não os podem realizar, de forma garantidamente mais segura, se forem enquadrados por uma empresa de animação turística”, adianta a associação.

O presidente da APECATE lembra que esta situação já ocorreu no ano 2020 e que prejudicou muito o setor. “Consideramos muito grave que, na atual situação, se persista no mesmo erro, pondo em causa a sobrevivência de todo um setor por falta de capacidade de enquadrar e legislar ponderadamente. Não podemos aceitar mais uma situação desleal para com a saudável concorrência e que, relembramos, no que concerne a critérios de saúde, está ao mesmo nível que as outras atividades autorizadas”, adianta António Marques Vidal.

A APECATE espera que “sejam tomadas as devidas diligências para alterar esta situação tão prejudicial” e que sejam criadas “regras equitativas que ajudem a salvar o que resta deste setor tão dizimado e tão crucial para a retoma de toda a atividade turística em Portugal”, conclui a nota de imprensa.