Opinião

Uso da bandeira nacional em inaugurações

Quando uma empresa privada decide inaugurar instalações e convida para presidir a essa cerimónia uma alta entidade, a dúvida dos organizadores é saber se a placa evocativa deve estar tapada com um pano ou com a bandeira nacional.

Outra é saber se é necessário colocar a bandeira nacional no auditório onde vão ser feitos os discursos.

1. Descerramento de placas

 

Antigamente, na inauguração de edifícios públicos, a placa era tapada com a bandeira Nacional quando a cerimónia era presidida pelo Presidente da República, pelo Primeiro Ministro ou por um membro do Governo. Depois de descerrada havia sempre alguém que recebia a bandeira nacional das mãos da alta entidade, guardando‑a para evitar que a mesma caísse no chão.

Noutros países, como o Reino Unido ou o Brasil, as placas nunca foram tapadas com a bandeira nacional e sim com panos monocolores. Nalgumas inaugurações vemos a Rainha de Inglaterra a fazer o descerramento puxando por uma cortina que se abre para os dois lados de um varão, assim revelando o texto da placa.

Em Portugal, em inaugurações de instalações privadas, também era costume tapar a placa com um pano verde ou com um pano branco com o logótipo da empresa. Mas com o passar do tempo e o desenvolvimento das comunicações, as empresas privadas passaram a tapar a placa com a bandeira nacional para dar mais solenidade ao evento. Passou a ser tradicional fazê‑lo mesmo quando a alta entidade era apenas o presidente da câmara.

Com a entrada em vigor do decreto lei nº150/87 de 30 de março, sobre o uso da bandeira nacional, esta tradição deveria ter acabado. Mas é difícil combater o argumento de que “sempre se fez assim em todas as nossas inaugurações!”. Apesar de a lei estipular que nunca se deve usar a bandeira nacional para revestimento de placas comemorativas, esta continua a ser uma prática comum.

Com efeito o artigo 10º daquele diploma determina que “em atos públicos a Bandeira Nacional, quando não se apresente hasteada, poderá ser suspensa em lugar honroso e bem destacado, mas nunca usada como decoração, revestimento ou com qualquer finalidade que possa afetar o respeito que lhe é devido.”

Por isso aconselhamos os nossos associados a mudar de procedimento. Se quem vai inaugurar as novas instalações for o Presidente da República, basta pedirem a alguém do gabinete da Presidência para enviar antes da inauguração o pavilhão presidencial que será colocado em cima da placa evocativa. Devem informar o gabinete das dimensões da placa para que o pavilhão tenha a dimensão correta.

 

Se quem preside à inauguração for o Presidente da Câmara, pode‑se igualmente pedir emprestada uma bandeira municipal, sem esquecer de indicar as dimensões da placa evocativa para não terem uma placa minúscula tapada por uma bandeira gigante.

Tratando‑se de outra alta entidade, aconselhamos a tapar a placa com um pano ostentando o logotipo da empresa.

Se os anfitriões insistirem no uso da bandeira nacional, mesmo depois de lhes ser explicado que não o devem fazer, é necessário garantir pelo menos que depois do descerramento a bandeira ou fica pendurada/desfraldada junto da placa ou alguém a deve dobrar cuidadosamente e guardar.

Caso haja bênção, a entidade eclesiástica presente procederá à bênção das instalações junto da placa revestida e, em seguida, quem preside à cerimónia descerra a placa. A placa evocativa do evento mencionará o motivo do ato, o nome e cargo da pessoa que preside à inauguração e a respetiva data.

2. Bandeiras no palco

Apesar de não ser indispensável ter bandeiras só porque estão presentes altas entidades, em termos de comunicação não‑verbal, um palco com bandeiras confere mais autoridade e credibilidade ao evento.

Quanto ao lugar adequado para as colocar, normalmente é o lado direito da mesa da presidência, ou seja, à esquerda de quem observa na plateia. Mas pode ser no centro do palco ou onde tiver visibilidade. Ao colocar bandeiras, se entre elas estiver a bandeira nacional, deve respeitar o que determina o Decreto lei 150/87 de 30 de março, disponível online.

Se é assinante da Event Point, no artigo “A bandeira nacional não é um adereço!” publicado na edição 23 encontrará resposta para todas as dúvidas sobre a colocação correta da bandeira nacional em eventos, ou em alternativa pode ler aqui: http://eventpointinternational.com/pt/item/5‑case‑studies/2169‑a‑bandeira‑nacional‑nao‑e‑um‑adereco.

Isabel Amaral
Presidente da Associação Portuguesa de Estudos de Protocolo

Tags: APOREP, Protocolo, Bandeira

26-03-2020