APECATE Day: “Esta é uma altura de união, de continuar a lutar”

APECATE Day: “Esta é uma altura de união, de continuar a lutar”

A Secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, foi uma das convidadas do APECATE Day Virtual, tendo realçado o papel da associação por “ter estado sempre ao lado da solução” no tratamento da crise que vivemos, embora muitas vezes com posições divergentes sobre os vários temas. A governante reconheceu que o governo tem que melhorar em termos de comunicação e de previsibilidade das medidas e das regras a cada momento. “A imprevisibilidade das regras que vigoram a cada momento criam constrangimentos muito agudos na atividade profissional”, diz Rita Marques, o que torna difícil planear no curto e médio prazo, mas lembra que “esta é uma situação que nunca vivemos”.

Rita Marques afirma que é impossível compensar a falta de procura por via do apoio que está a ser dado pelo governo. A Secretária de Estado do Turismo diz que o impacto da pandemia quer nos eventos, quer a animação turística, é “brutal”, tendo apresentado alguns números do Ministério das Finanças. No setor dos eventos, e reportando-se apenas ao CAE 82300 – Organização de feiras, congressos e outros eventos similares, até 30 de setembro de 2019 foram faturados 303 milhões de euros, enquanto que no mesmo período, em 2020, a faturação foi de 152 milhões, o que equivale a uma quebra de 50%. No caso da animação turística a quebra foi de 60%. A governante ressalvou que esta é uma média que pode não refletir todas as realidades.

Rita Marques elencou ainda o conjunto das medidas que já estão em cima da mesa para o setor, nomeadamente o Apoiar.pt, o apoio aos trabalhadores independentes e aos trabalhadores em nome individual, o deferimento das contribuições para a Segurança Social para os trabalhadores independentes, e anunciou que estão neste momento a trabalhar numa medida para acudir aos trabalhadores independentes sem contabilidade organizada.

A governante terminou referindo que o assunto de um registo nacional das empresas de organização de eventos “não está esquecido”. Lembre-se que este é uma das grandes reivindicações da APECATE, transmitida à Secretária de Estado quando esta assumiu o cargo. António Marques Vidal, presidente da APECATE refere que o facto de “ainda não se ter conseguido fazer o registo nacional das empresas de eventos levou a que os eventos ao longo deste processo todo sofressem problemas que não teriam acontecido se esse mesmo registo já estivesse cá fora”. “Os eventos deviam ser tratados como um setor que é extremamente importante para o turismo, e não só, para as exportações, e é um setor onde Portugal tem qualidade mundial, como revelam os prémios que nós temos ganho nos mais variados concursos internacionais”, sublinhou o presidente da associação no APECATE Day.

O responsável deu conta aos presentes que numa reunião em que a APECATE esteve presente, enquanto integrante da Confederação do Turismo de Portugal, com o ministro da Economia, no âmbito da Confederação do Turismo de Portugal, “que iriam ter em consideração as pequenas questões como aquela que levou a que neste programa Apoiar.pt existam várias empresas que não podem concorrer porque têm um CAE dos eventos como CAE secundário”. Outros assuntos que iriam ser estudados são as rendas, soluções para a manutenção do emprego, extensão de motárias. Serão estudadas ainda soluções “de apoio à capitalização das empresas e à construção de uma capacidade de investimento que faça com que em junho, julho, na pior das hipóteses, já se consiga começar a trabalhar e que possamos em 2022 estar outra vez minimamente recompostos”.

E para isso, António Marques Vidal deixa um apelo: “Esta é uma altura de união, de continuar a lutar”.