APEFE: Cancelamentos de espetáculos não têm “qualquer fundamento”
19-10-2020
A Associação de Promotores, Espetáculos, Festivais e Eventos (APEFE) considera que os cancelamentos de espetáculos ao vivo, por parte de algumas autarquias, não têm “qualquer fundamento”, avança a agência Lusa.
“Desde 1 de junho é possível fazer espetáculos ao vivo em Portugal, de acordo com as normas da DGS [Direção-Geral da Saúde], e foram realizadas entre 1 de junho e 13 de outubro mais de 12 mil atividades culturais, de forma exemplar. O que está a acontecer nestes últimos dias é que algumas autarquias pedem pareceres aos delegados de saúde locais, que dão pareceres negativos, e as autarquias cancelam os espetáculos, na nossa opinião sem qualquer fundamento”, afirmou Sandra Faria, presidente da APEFE, em declarações à agência Lusa.
Devido ao aumento do número de casos de Covid-19, Portugal está em situação de calamidade até 31 de outubro, altura em que será feita uma reavaliação pelo Governo. Existem, por isso, novas regras, no sentido de evitar a propagação da pandemia, mas as normas relativas à realização de espetáculos mantêm-se inalteradas, conforme foi confirmado por fonte oficial da Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) à agência Lusa: “Em relação às normas contidas na orientação da DGS n.º 028/2020 para a realização de espetáculos em equipamentos culturais, não temos conhecimento de qualquer alteração, mantendo-se a mesma ativa no site da DGS, sendo que a resolução do Conselho de Ministros, publicada no passado dia 14 de outubro, mantém intacta a redação anterior relativamente aos eventos culturais, observando-se as regras definidas na citada orientação.”
Após polémica gerada em torno de um espetáculo de humor, e na sequência da evolução da situação epidemiológica no município, a Câmara Municipal de Guimarães anunciou na passada semana que a realização de eventos em equipamentos culturais do concelho seria autorizada mediante um parecer da Autoridade de Saúde. “Estas situações só trazem contaminação a outras autarquias, desinformação da opinião pública, crescimento de medos e receios sem qualquer tipo de fundamento e sem sentido”, refere Sandra Faria à agência Lusa, acrescentando: “O Governo já está a par desta situação, mas são as autarquias que definem estes cancelamentos quando são promotores desses espetáculos e desses eventos. Se for um promotor privado, já a autarquia não pede parecer ao delegado de saúde pública.”
A APEFE conhece outros casos de autarquias que estão a alterar ou cancelar de espetáculos, como já aconteceu no Porto ou Cantanhede. “Quanto a nós é um exemplo que não faz sentido. Há uma lei, há regras estipuladas, há um guia de boas práticas, há um guia de segurança. Todas as salas estão a cumprir. Porquê isto agora?”, questiona ainda a dirigente da APEFE, frisando que “todos tivemos que nos adaptar a estas novas regras de funcionamento, que têm sido exemplares nas atividades culturais.”
A agência Lusa refere ainda o caso de Santa Maria da Feira, que viu todos os eventos serem cancelados por 14 dias. Uma informação que partiu da coordenação local de Saúde, que justificou o cancelamento com a “situação epidemiológica no país e, em particular, na região Norte, por decisão da DGS e da Administração Regional de Saúde do Norte, devidamente enquadrada na Avaliação de Risco efetuada por este serviço ao concelho de Santa Maria da Feira”.
Também em declarações à Lusa, o autarca de Santa Maria da Feira, embora reconheça ser necessária “precaução”, opõe-se a medidas generalistas. “Não concordo nada com esta medida de se cancelarem todos os eventos porque a obrigação das autoridades de saúde é fazer uma avaliação de risco evento a evento e apresentar medidas de segurança para cada um. Se, em algum caso, for detetado risco, o que lhes compete é recomendar aos organizadores as medidas preventivas a tomar”, afirmou Emídio Sousa, para quem a DGS está a ser particularmente dura com o setor cultural: “Esquecem-se que as pessoas da Cultura têm o mesmo direito a viver e a trabalhar do que as outras. Cultura é trabalho e este setor não pode ser o único castigado.”
©Multiusos de Guimarães
