Fiscalidade e Trabalho em análise no 8º Congresso da APECATE

O 8º Congresso da APECATE – Associação Portuguesa de Empresas de Congressos, Animação Turística e Eventos, que decorre a 6 e 7 de fevereiro em Faro, vai apresentar o painel ‘Fiscalidade – as agruras do empresário’ para abordar questões relacionadas com o Código do Trabalho e a Fiscalidade.

 

Amílcar Nunes, da Ernst & Young, vai moderar o painel, que é “prático, útil e informativo”, como descreve a associação. Sobre o Código do Trabalho, Carlos Montemor, diretor do centro local de Portimão da ACT (Autoridade para as Condições do Trabalho), vai estar presente para esclarecer temas que passam pela “clarificação das obrigações empresariais à interpretação da lei e às dificuldades da sua aplicação ao universo heterogéneo de sociedades comerciais, maioritariamente nano e micro, e que, pela natureza do seu funcionamento, exigem muita mão de obra flutuante, horários adequados à função, contratações por vezes na hora”, como explica a APECATE. 

 

Tânia de Almeida, da CCA Law Firm, vai analisar temas relacionados com Fiscalidade. Além de uma visão geral sobre a carga fiscal e do tratamento de questões específicas – como o IVA em transações internacionais, as regras da faturação ou os aumentos salariais –, o painel deverá analisar também as novidades do Orçamento Geral do Estado e fazer uma primeira reflexão sobre as consequências para o setor.

 

O programa do 8º Congresso da APECATE

 

A sessão de abertura do 8º Congresso da APECATE vai contar com a presença de António Marques Vidal (presidente da APECATE), Carlos Baía (vereador da Câmara Municipal de Faro) e Rita Marques (secretária de Estado do Turismo). Segue-se a intervenção de António Sampaio da Nóvoa (embaixador de Portugal na UNESCO), dedicada ao tema do congresso: “Turismo e Democracia – reflexões”.

 

O primeiro painel do congresso tem como tema “Turismo e Democracia – agenda 2020/2025” e vai ter a participação de Ana Jacinto (AHRESP – Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal), António Marques Vidal (APECATE), Eduardo Miranda (ALEP – Associação do Alojamento Local em Portugal), Pedro Costa Ferreira (APAVT – Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo) e Raúl Martins (AHP – Associação da Hotelaria de Portugal). Uma mesa redonda com a moderação de Francisco Sá Nogueira (APECATE).

 

“Digital – dependência versus oportunidade” é o tema do segundo painel, que tem Euclides Major (Ozzy Ventures) e Rui Brás (Digital Group) como oradores, e João Mendes (APECATE) como moderador.

O terceiro painel é dedicado ao tema “Promoção de destino – eventos e animação turística como fatores de qualificação e diferenciação”. Participam neste painel Álvaro Covões (Everything Is New), Anabela Afonso (Programa Cultural 365 Algarve), José Teixeira (RunPorto), Maria João Fonseca (Vertigem Azul) e Cláudia Caetano (APECATE), na moderação.

 

O quarto painel tem como tema “Fiscalidade – as agruras do empresário” e conta com a participação de Carlos Montemor (ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho) e Tânia de Almeida (CCA Law Firm), e ainda com Amílcar Nunes (Ernst & Young), como moderador.

O quinto painel vai abordar o tema “Sustentabilidade – boas práticas”. Com moderação de Olga Romão (GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente), o panel vai contar com a participação de John-Paul Eatock (National Coasteering Charter), Leonor Picão (Turismo de Portugal), Milena Nikolova (Adventure Travel Trade Association) e Paulo Gomes (SGS Portugal).
 

Seguem-se as sessões temáticas do sexto painel. Na secção de Congressos e Eventos, o debate dá-se em torno do tema “Eventos – um setor em autogestão ou a urgência de uma estratégia setorial”, com Maarten Schram (LiveComAlliance) e Sónia Brochado (APECATE), e tambémRui Costa (Universidade de Aveiro), na moderação. Na secção de Animação Turística, debate-se o tema “Ordenamento e delegação de competências – a realidade do Algarve”, com Carlos Baía (Câmara Municipal de Faro), Fernando Rocha Pacheco (Polícia Marítima do Sul), José Saleiro (Vertente Natural), Rogério Neto (Câmara Municipal de Albufeira) e Rui Palma (Palmayachts), como moderador.
 

O sétimo e último painel tem como tema “Um outro olhar” e tem como oradores Erik Seedhouse (Embry-Riddle Aeronautical University), João Correia (Flying Sharks), João Carlos Currito (Carob World) e, ainda a confirmar, Luís Araújo (Turismo de Portugal). A moderação está a cargo de Ana Fernandes (APECATE).

O congresso encerra com António Marques Vidal, João Fernandes (presidente da Entidade Regional de Turismo do Algarve) e Rogério Bacalhau Coelho (presidente da Câmara Municipal de Faro).
 

Mais informações em www.apecate.pt.