Precisa-se: Simplex para o sector marítimo-turístico
09-04-2019
A legislação vai respondendo “às necessidades do passado e não do futuro, nem do presente”, lamenta, lembrando que são imensas taxas, os licenciamentos, além dos custos de contexto enormes inerentes ao desenvolvimento da actividade. Além disso, o sector lida com questões muito complexas como o mar e as áreas protegidas. “Basta olhar para uma capital europeia que tenha um rio, como é o caso de Paris, Amesterdão ou Londres, e vemos a actividade náutica que lá existe; quando olhamos para Lisboa a coisa não é igual. Estamos de facto muito atrasados em relação a esta matéria. Há um conservadorismo muito grande em relação à actividade, à regulação e às matérias da segurança”, refere o responsável da Vertente Natural, à margem do Congresso da APECATE. Mas o que estará na base desse conservadorismo? José Saleiro tem poucas dúvidas: “trata-se acima de tudo da mentalidade das pessoas”.
Um dos problemas urgentes a encarar de frente é ao nível das infra-estruturas, que são essenciais para o desenvolvimento da actividade náutica e do turismo. “O turismo ainda não foi um sector afirmado ou reconhecido das administrações portuárias dentro dos portos”, queixa-se. “Faltam-nos espaços a seco, que são espaços de acolhimento dos turistas, onde damos o briefing, onde temos equipamento, onde há casas de banho e balneários para as pessoas tomarem duche. Não existem infra-estruturas, onde as empresas marítimo-turísticas podem ter as suas embarcações e embarcar as pessoas em condições de segurança e com qualidade”, enumera José Saleiro. São necessários, portanto, cais de embarque e desembarque, rampas de acesso à água, estacionamento a nado, e infra-estruturas de acolhimento em terra de acolhimento. “Sem isto nós não conseguimos competir, tem de haver uma área dedicada à marítimo-turística dentro dos portos”.
Mas então como resolver, de uma vez por todas, estes problemas que afectam a actividade há tantos anos? “Para mim só há uma solução que é criar uma comissão de transversalidade para resolver os problemas não só do mar, mas de toda a área da animação turística, porque é uma actividade que tem que lidar com as mais diversas entidades, e estas, com todo o respeito por elas, pensam nelas próprias”. Saleiro faz um exercício simples: “Nós temos de lidar com 50 entidades. Se cada uma colocar cinco regras, vamos ter 250 regras para cumprir. Isto é impossível. Tem de ser aligeirado, e isto só se faz em vez de serem as várias entidades a olharem para o turismo de uma forma egocêntrica, pegar no turismo e na transversalidade que ele tem e olhar então para as entidades”. Segundo o responsável isto só pode ser feito com uma comissão que junte todas as entidades que intervêm na actividade. Ainda assim, e apesar de todos os constrangimentos, o sector tem resistido. “Há uma série de incentivos que são importantes, mas estou convencido que se nos deixassem trabalhar e nos simplificassem a vida, se houvesse esta ajuda de simplex para esta área seria muito mais fácil para as empresas se desenvolverem”, acredita José Saleiro. “Enquanto empresário, passo muito mais tempo, não a pensar no negócio, mas a resolver problemas. Isso tira-nos a força”.
Cláudia Coutinho de Sousa
