RGPD: recomendações da Sage para a adaptação à nova norma
23-04-2018
O novo Regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD) entra em vigor dentro de sensivelmente um mês e as empresas vão ter de se adaptar às novas regras relacionadas com a recolha, tratamento, divulgação, armazenamento e protecção de dados. Para ajudar as empresas a preparem-se para o RGPD, a Sage, que desenvolve software de gestão para empresas, deixa cinco conselhos:
1. Entender o foco do regulamento: Responsabilidade, prevenção e transparência são os princípios por detrás do RGPD e são a base do processo de gestão de dados das empresas.
2. Comunicar os acessos não autorizados: O RGPD obriga a comunicar aos utilizadores de quem são recolhidos os dados para que fim os irá utilizar. Também obriga a informar a Comissão Nacional de Protecção de Dados de qualquer acesso não autorizado.
3. Utilizar os dados apenas quando há o consentimento expresso: O novo regulamento diz que as “caixas pré-preenchidas” já não são válidas. É recomendada a inclusão de botões de ‘Aceito’, dado que o consentimento deve ser “livre, específico e inequívoco através de uma declaração ou acção informativa clara”.
4. Procurar a ajuda de especialistas: A designação de um Encarregado da Proteção de Dados (DPO) ganha uma nova importância com a chegada desta nova lei, ainda que as empresas possam também contratar consultoria para que se certifiquem da segurança dos dados.
5. Utilizar software fiável: O armazenamento de dados (emails, nomes, moradas, dados económicos, etc.) deve ser realizado através de serviços e programas que garantam a segurança dos mesmos.
