Viajantes com acesso às regras quando chegam a Portugal
19-05-2021
Os passageiros que chegam a Portugal por via aérea têm disponível informação sobre as regras a cumprir no país, no âmbito da pandemia por Covid-19. Estão a ser distribuídos panfletos, em português e em inglês, que disponibilizam um código QR que remete para o site VisitPortugal, onde há uma constante atualização das regras.
O uso obrigatório de máscara, a proibição do consumo de álcool na via pública, a lotação de um máximo de seis pessoas por mesa em espaços interiores e de dez pessoas por mesa em esplanadas, o distanciamento de segurança obrigatório, a lavagem de mãos com frequência, o encerramento de restaurantes e espetáculos às 22h30, o encerramento do comércio às 21h (durante a semana) e às 19h (fins-de-semana) são as medidas anunciadas no panfleto, que alerta ainda que há regras específicas em determinados concelhos. Para viajar para Portugal é necessário apresentar um comprovativo de resultado negativo de um teste RT-PCR, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque, informa ainda o panfleto.
Em comunicado, o Gabinete do Ministério da Economia e da Transição Digital refere que, desde o dia 17 de maio, os passageiros de voos originários dos países que integram a União Europeia, países associados ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça) e Reino Unido, que apresentem uma taxa de incidência de infeção por SARS-CoV-2 inferior a 500 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, podem realizar todo o tipo de viagens para Portugal, incluindo viagens não essenciais.
Quando a taxa de incidência é igual ou superior a 500 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, os passageiros só podem realizar viagens essenciais e têm de cumprir, após a entrada em Portugal continental, um período de isolamento profilático de 14 dias, seja no domicílio, seja em local indicado pelas autoridades de saúde. África do Sul, Brasil, Chipre, Croácia, Índia, Lituânia, Países Baixos e Suécia são países que constam nessa lista. Esta medida não se aplica a passageiros que apenas tenham feito escala aeroportuária num destes países, acrescenta o comunicado.
