Turismo Náutico: Um conto do passado, presente e futuro?

Turismo Náutico: Um conto do passado, presente e futuro?

Passado

O Turismo Náutico passou momentos difíceis e de grandes constrangimentos que dificultaram o desenvolvimento de todo o sector deixando‑o na cauda da Europa.

Face a outros destinos europeus, Portugal tem, e sempre teve, um potencial enorme e reconhecido para o desenvolvimento do turismo náutico. Alguns bons exemplos de empreendedorismo foram surgindo, como é o caso de Lisboa e Porto, emblemáticas cidades europeias banhadas por dois rios, que sempre foram palco de desenvolvimento económico e que, mais uma vez, demonstraram esse potencial sendo palco de operações marítimo‑turísticas de referência.

Estas iniciativas foram levadas a cabo por verdadeiros aventureiros que tiveram a coragem de demonstrar que nem todos os portugueses estão de costas voltadas para o mar e que, com resiliência, se podem ultrapassar grandes adversidades e barreiras, outrora criadas pelo próprio mar e agora impostas pelas entidades que têm competências para gerir e regular o acesso a este recurso.

Reconhecendo o problema e onde se situava agora o “cabo das tormentas”, a APECATE promoveu o debate em torno do Regulamento da Actividade Marítimo‑Turística (RAMT), que deu lugar, em 2014, a uma alteração legislativa. Foi um processo moroso e difícil, uma verdadeira viagem por mares tumultuosos, mas em boa hora, apesar de tardia, foi publicado o novo Regulamento que tomou por nome Regulamento das Embarcações Utilizadas na Actividade Marítimo‑Turística (REAMT). Vislumbrou‑se então o final da tempestade, com uma nesga de sol a espreitar por entre as nuvens. Em 2009, a criação de um Balcão único e respectivo Registo – Registo Nacional dos Agentes de Animação Turística, coordenado pelo Turismo de Portugal IP, já tinha colocado dentro da Animação Turística a actividade marítimo‑turística, enquanto actividade económica, pondo fim à sua regulação por uma tutela cujas competências e valências são mais indicadas na área da segurança e defesa com formação e vocação militar. Nos termos do novo Regulamento, fica então claramente assumido que às tutelas da Defesa e do Mar passa a competir apenas a regulação das embarcações e a segurança.

Presente

Passados quatro anos sobre a publicação do REAMT, e num breve balanço da actual situação, podemos com segurança afirmar que a actividade Marítimo‑Turística cresceu, que os níveis de segurança a bordo destas embarcações aumentaram, que o sector está mais saudável e que posicionou Portugal numa base que lhe permite assumir‑se no mercado internacional de forma mais afirmativa e expressiva. Contudo, esta nesga de sol está novamente a desaparecer. A base encontrada, que nos permitiria alavancar esta área da Economia do Mar, está a inverter‑se, não porque a lei tenha mudado, mas sim porque os processos administrativos e de secretaria das entidades com competências na regulação das embarcações são de facto muito cinzentos e revelam um desrespeito profundo por todo o trabalho tido na alteração legislativa de 2014. Através de requerimentos, licenças especiais, editais e até baseando‑se em leis de simplificação administrativa, conseguem complicar, inibir e desmotivar a flor do empreendedorismo que surgiu em 2014, e que tende, agora, a tolher‑se com o cerrar de cinzentas nuvens que todos os dias se esforçam por tapar a nesga de sol que tão bem vinda foi. E perguntamo‑nos…mas a seguir à tempestade não vem sempre a bonança? Vem, mas esta foi sol de pouca dura!

O barco navega, e com base no trabalho realizado e numa casa mais arrumada, Portugal parte para a integração de um projecto europeu, com mais de 20 anos, que dá pelo nome de Estações Náuticas, e que nada mais é do que uma rede europeia de destinos de turismo náutico. Finalmente vamos deixar de ser o turismo náutico da cauda da Europa, pensamos todos nós que afincadamente trabalhamos sobre esta integração, que tem sido um sucesso e sobre a qual não posso deixar de enaltecer o trabalho da Fórum Oceano e do grupo dinamizador do Portugal Náutico.

Mas, ao mesmo tempo que regamos e adubamos a flor do empreendedorismo náutico, o sol esconde‑se por entre as nuvens da burocracia administrativa e dos cinzentos burocratas que, dia após dia, com impunidade e desrespeito, contornam a lei e o espírito da mesma.

Não falando em jeito de conto, porque o assunto é grave, sério e continua a tentar dar corpo ao virar de costas ao mar por parte dos portugueses, abordemos as coisas como elas são.

É do conhecimento geral de todos quantos já ousaram ter uma embarcação, fosse ela para fins comerciais ou recreativos, que a legislação é desajustada, os processos são desajustados, o tempo de resposta para qualquer requerimento, por mais simples que seja, é desajustado, que a forma de fiscalização é desajustada. O desajuste é tão grande que não conheço nenhum país europeu que crie tantas dificuldades e entraves ao desenvolvimento da náutica… Nesta matéria não estamos na cauda da Europa. Somos líderes e temos um jeito muito especial de tratar mal a nossa identidade náutica, o nosso país e os nossos empreendedores.

Poderia enumerar centenas de situações que, como responsável pelo Departamento da Actividade Marítimo–Turística da APECATE, me são relatadas quase todos os dias ou que se passam comigo na 1º pessoa, e que vão desde a recusa das capitanias, sem nenhuma base legal, em registar uma embarcação, aos operadores que todos os dias perdem clientes para outros países ‑ porque somos incapazes de reconhecer cartas de nautas de recreio de fora da Comunidade Europeia para o comando de embarcações, levando‑os a procurar países como a Croácia para alugarem embarcações durante as férias ‑, ao arrasar de negócios de praia com mais de 30 anos e com investimentos de centenas de milhares de euros, levando famílias ao desespero, etc. São inúmeras, cansativas, desesperantes, frustrantes, injustas, desprovidas de bom senso e de inteligência racional as situações que me são reportadas.

Onde fica? Onde fica esse lugar que tem por nome O Mar Como um Desígnio Nacional? Onde fica que todo o sector quer navegar para lá e não consegue sair do cabo das tormentas!?

O Futuro

O futuro ninguém conhece mas, quando olhamos para trás, conseguimos rapidamente perceber pela linha que se desenha com a nossa passagem, qual a direção em que seguimos. Essa linha traçada pela envolvência que tenho tido nesta área não me aponta em boa direção, pelo que se não fosse eu próprio corajoso, audaz e de sagaz positividade, já teria abandonado este barco. No entanto, sei que o potencial passado e presente é imutável no futuro. O Mar está à porta de nossa casa e em algum momento o conseguiremos navegar de forma calma, serena e, acima de tudo, com estabilidade. As barreiras, tempestades e outras guerras serão ultrapassadas com uma palavra‑chave: mudança!

A mudança irá flectir o sentido da linha que há largos anos percorremos, mas para existir mudança terá que prevalecer a coragem dos que a podem promover.

Pessoalmente, e ao fim de largos anos em torno da realidade do dia‑a‑dia, não acredito que um mar, gerido e regulado por organismos que, ou primam pela burocracia, ou que são altamente competentes em matérias militares e de defesa nacional, vá algum dia ter espaço para o desenvolvimento de uma actividade civil, recreativa ou comercial. É um pensamento audaz e de grande mudança, fruto de uma convivência entre o amor pelo mar e o ódio pelas guerras, mas é a mudança necessária, a única mudança que, depois de exploradas anos a fio todas as vias mais diplomáticas e assentes na compreensão, me surge agora como a nesga de sol que poderá evitar que o trabalho feito se afunde no meio de um mar de incompreensões e de tormentas.

José Saleiro
Vice-presidente da APECATE